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Título: LEI MUNICIPAL 088 DE 24 DE MAIO DE 1991

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALUGAR IMÓVEL URBANO.

Título: LEI MUNICIPAL 087 DE 27 DE MARCO DE 1991

Descrição: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO VILA ALVORADA,CONFORME PLANTA EM ANEXO.

Título: LEI MUNICIPAL 086 DE 30 DE JANEIRO DE 1991

Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO PARA SEC/MT.(SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO), UM TERRENO PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA ESTADUAL.

Título: LEI MUNICIPAL 084 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990

Descrição: QUE SOLICITA AUMENTO DA ALÍQUOTA PARA SUPLEMENTAÇÃO.

Título: LEI MUNICIPAL 085 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990

Descrição: DISPÕE SOBRE REAJUSTES DOS VALORES VENAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 083 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990

Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE 1º- GRAU, SITUADA NO BAIRRO JARDIM OURO VERDE, EM NOVA OLÍMPIA-MT.

Título: LEI MUNICIPAL 082 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1990

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA PRAÇAS ESPORTIVAS.

Título: LEI MUNICIPAL 080 DE 24 DE OUTUBRO DE 1990

Descrição: APROVA O PRIMEIRO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 081 DE 24 DE OUTUBRO DE 1990

Descrição: QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.

Título: LEI MUNICIPAL 079 DE 15 DE OUTUBRO DE 1990

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.