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Título: LEI MUNICIPAL 077 DE 17 DE SETEMBRO DE 1990

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PARA O MEC (MINISTÉRIO DE ED. E CULTURA) UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO JARDIM OURO VERDE.

Título: LEI MUNICIPAL 078 DE 01 DE OUTUBRO DE 1990

Descrição: CRIA O CONSELHO DELIBERATIVO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVA OLÍMPIA-MT.

Título: LEI MUNICIPAL 076 DE 23 DE AGOSTO DE 1990

Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT, PARA O EXERCÍCIO DE 1.991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 075 DE 01 DE AGOSTO DE 1990

Descrição: QUE SOLICITA AUMENTO DA ALÍQUOTA PARA SUPLEMENTAÇÃO.

Título: LEI MUNICIPAL 073 DE 19 DE JUNHO DE 1990

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL C E F- A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 074 DE 02 DE JUNHO DE 1990

Descrição: DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE FAZ CONEXÃO COM AS RUAS ÂNGELO MASSON E RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA NO FINAL DO BAIRRO VILA ALVORADA.

Título: LEI MUNICIPAL 069 DE 16 DE ABRIL DE 1990

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESCRITURAR SÓ LOTES NO BAIRRO JARDIM OURO VERDE PARA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL ONDA VERDE.

Título: LEI MUNICIPAL 070 DE 16 DE ABRIL DE 1990

Descrição: QUE DOA OS LOTES 11E 12 DA QUADRA 29, RUA PARÁ DESTA CIDADE, A TELEMAT.

Título: LEI MUNICIPAL 071 DE 16 DE ABRIL DE 1990

Descrição: DÁ A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO JARDIM OURO VERDE, EM NOVA OLÍMPIA-MT.

Título: LEI MUNICIPAL 072 DE 16 DE ABRIL DE 1990

Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE SALÁRIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT.