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Título: LEI MUNICIPAL 058 DE 01 DE SETEMBRO DE 1989

Descrição: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 057 DE 15 DE AGOSTO DE 1989

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 055 DE 30 DE JUNHO DE 1989

Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-MT.

Título: LEI MUNICIPAL 056 DE 30 DE JUNHO DE 1989

Descrição: CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA.

Título: LEI MUNICIPAL 054 DE 15 DE JUNHO DE 1989

Descrição: ALTERA O ART. 9º- DA LEI Nº- 045/88 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.988, QUE INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL, SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS.

Título: LEI MUNICIPAL 053 DE 03 DE JUNHO DE 1989

Descrição: DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA.

Título: LEI MUNICIPAL 052 DE 01 DE JUNHO DE 1989

Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A CONSTRUTEL TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA.

Título: LEI MUNICIPAL 051 DE 11 DE MAIO DE 1989

Descrição: DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO, SIGNIFICANDO E DIMENSÕES OFICIAIS DO BRASÃO MUNICIPAL

Título: LEI MUNICIPAL 050 DE 03 DE ABRIL DE 1989

Descrição: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” , A QUALQUER TITULO, POR ATO VENEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE ELES E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 049 DE 01 DE MARCO DE 1989

Descrição: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO, Á EFETUAR A COMPRA DE UM LOTE N° 12 LOCALIZADOS NA QUADRA N° 029 DA PLANTA GERAL DA CIDADE DE NOVA OLÍMPIA.