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Título: LEI MUNICIPAL 048 DE 09 DE JANEIRO DE 1989

Descrição: CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO.

Título: LEI MUNICIPAL 046 DE 05 DE JANEIRO DE 1989

Descrição: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 002/87 DE 05 JANEIRO DE 1.987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 047 DE 05 DE JANEIRO DE 1989

Descrição: ALTERA O ARTIGO N° 04 DA LEI MUNICIPAL N° 002 DE 05 DE JANEIRO DE 1.987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 045 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988

Descrição: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS –IVV - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 044 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1988

Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL

Título: LEI MUNICIPAL 043 DE 13 DE OUTUBRO DE 1988

Descrição: QUE ALTERA O ARTIGO Nº- 05 (CINCO) DA LEI MUNICIPAL Nº- 02/87 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.987

Título: LEI MUNICIPAL 041 DE 03 DE OUTUBRO DE 1988

Descrição: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL

Título: LEI MUNICIPAL 042 DE 28 DE SETEMBRO DE 1988

Descrição: QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.989

Título: LEI MUNICIPAL 040 DE 12 DE SETEMBRO DE 1988

Descrição: DISPÕE A ALTERAÇÃO DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS QUE OCUPAM A SEGUINTE CATEGORIA FUNCIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO GERAL, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS NÍVEL II, MOTORISTA NÍVEL II, FISCAIS DE OBRAS E SERVIÇOS NÍVEL II E NÍVEL III

Título: LEI MUNICIPAL 039 DE 05 DE SETEMBRO DE 1988

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER O LOTEAMENTO DA ÁREA DE 121, HA, IMÓVEL ADQUIRIDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO