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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.193 DE 30 DE MARÇO DE 2.020. Reconhece, para os fins do Art. 65 da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Nova Olímpia-MT, nos termos do Decreto Municipal nº. 028 de

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.192 DE 12 DE MARÇO DE 2020. “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências”.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.191 DE 04 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre denominação do cemitério localizado no final da Rua Estados Unidos, do Bairro São João de Nova Olímpia-MT, de Cemitério “Geraldo Gregório da Silva” e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.190 DE 04 DE MARÇO DE 2020. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO, DESTINADO AO REALINHAMENTO DA RUA MANACÁS, ESQUINA COM A RUA MARECHAL CANDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.189 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Título: LEI MUNICIPAL Nª 1.188 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências”.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.187 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. “CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DAS DIVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.186 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Institui a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos d

Título: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Olímpia – MT, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

Título: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.