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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.154 DE 16 DE ABRIL DE 2019. SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.152 DE 16 DE ABRIL DE 2019. SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.151 DE 03 DE ABRIL DE 2019. Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a realizar operação de crédito de financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com outorga de garantia e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.150 DE 08 DE MARÇO DE 2019.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.147 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT,CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 248 DE 14 DE JANEIRO DE 1.997, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 632 DE 17 DE JANEIRO DE 2005, ALT

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.148 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.149 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Nova Olímpia-MT.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.146 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Olímpia – MT, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.145 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.144 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. SÚMULA: “ Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Nova Olímpia - MT, para o Exercício de 2019 e dá outras providências. ”