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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.141 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências”.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.142 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ALTERA O PARAGRAFO 1º, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2017, QUE TRATA DA LEI OR

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.143 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo de Nova Olímpia-MT a efetuar abertura de estrada vicinal na região do Assentamento São José e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.140 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. Altera a Lei Municipal n.º 852 de 16 de julho de 2009, que Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Olímpia/MT e, dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.139 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. Cria no município de Nova Olímpia-MT, o “Dia Municipal de Conscientização do autismo” no dia 02 de abril, e institui a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.138 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. “CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DIVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.137 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre denominação do próprio público do Município de Nova Olímpia-MT, Quadra Poliesportiva da Escola Municipal “Maria Aparecida Cavalini Soares Mozar” de Quadra Poliesportiva “Professora Sandra Ro

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.135 DE 01 DE AGOSTO DE 2018. SUMULA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.136 DE 01 DE AGOSTO DE 2018. QUE ALTERA TRECHO DA ESTRADA DENOMINADA NO-04, COMPREENDIDA ENTRE A DIVISA DA FAZENDA SANTA CRUZ COM A FAZENDA MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.133 DE 06 DE JUNHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM TERMO DE CESSÃO DE USO UM TRATOR E IMPLEMENTOS E/OU EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVA OLÍMPIA.