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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1093 DE 25 DE MAIO DE 2017.

Descrição: Concede Revis�o Geral Anual (RGA) ao subs�dio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret�rios do Munic�pio de Nova Ol�mpia, Estado de Mato Grosso e d� outras provid�ncias.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1092 DE 17 DE MAIO DE 2017.

Descrição: CONCEDE O PAGAMENTO DE F�RIAS, TER�O DE F�RIAS E 13� SAL�RIO AO SECRET�RIO DO MUNIC�PIO DE NOVA OL�MPIA-MT E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1091 DE 17 DE MAIO DE 2017.

Descrição: SUMULA: �DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS�

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1090 DE 17 DE MAIO DE 2017.

Descrição: SUMULA: �DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS�

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1089 DE 05 DE MAIO DE 2017.

Descrição: Disp�e sobre o parcelamento de cr�ditos municipais de natureza n�o-tribut�ria, e d� outras provid�ncias.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1088 DE 05 DE MAIO DE 2017.

Descrição: SUMULA: �DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS�

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1087 DE 28 DE MARÇO DE 2017.

Descrição: QUE DISP�E SOBRE ALTERA��O NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N�. 248 DE 10 DE JANEIRO DE 1.997, E D� OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1086 DE 16 DE MARÇO DE 2017.

Descrição: �CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DIVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.�

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1083 DE 10 DE MARÇO DE 2017

Descrição: Súmula: DISPOE SOBRE A CORRECAO E ATUALIZACAO MONETARIARIA DOS VALORES CONSTANTES NOS INCISOS I E II DO ARTIGO N. 23 E INCISOS I E II DO ARTIGO N. 24, DA LEI FEDERAL N. 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL N.º 1084 DE 10 DE MARÇO DE 2017.

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, OBJETIVANDO A CONTRATA��O TEMPOR�RIA DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.