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Título: LEI MUNICIPAL N.º 1085 DE 10 DE MARÇO DE 2017.

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, OBJETIVANDO A CONTRATA��O TEMPOR�RIA DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1082 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

Descrição: Altera a reda��o do art. 8� da Lei Municipal n� 529 de 18 de Julho de 2002, que disp�e sobre a contrata��o por tempo determinado para atender � necessidade tempor�ria de excepcional interesse p�blico e d� outras provid�ncias.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1081 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.

Descrição: SUMULA: �DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS�

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1080 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

Descrição: SUMULA: �DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS�

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1079 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM TERMO DE CESS�O DE USO UM TRATOR E IMPLEMENTOS E/OU EQUIPAMENTOS AGR�COLAS A ASSOCIA��O CENTRAL DOS PEQUENOS AGRICULTORES ASSENTADOS DE NOVA OL�MPIA.

Título: LEI MUNICIPAL N.º 1077 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

Descrição: QUE ALTERA O ARTIGO N� 101 �CAPUT� DA LEI MUNICIPAL N� 775 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL N.º 1076 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, OBJETIVANDO A CONTRATA��O TEMPOR�RIA DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1078 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

Descrição: �REGULAMENTA O EST�GIO DE ESTUDANTES NA EDUCA��O SUPERIOR E NO ENSINO M�DIO NO �MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA OL�MPIA - MT, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.�

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1071 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.

Descrição: Altera a reda��o do art. 1� da Lei Municipal n� 071/1990, que d� denomina��o da Creche Municipal do Bairro Jardim Ouro Verde, em Nova Ol�mpia-MT, e d� outras provid�ncias.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1069 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.

Descrição: S�mula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic�pio de Nova Ol�mpia � MT, para o Exerc�cio Financeiro de 2017 e d� outras provid�ncias.