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Título: LEI MUNICIPAL N.º 1074 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.

Descrição: FIXA O SUBS�DIO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET�RIOS DO MUNIC�PIO DE NOVA OL�MPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRI�NIO DE 2017/2020.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1075 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.

Descrição: Que disp�e sobre a denomina��o �PSF M�rio Montero Gallardo� ao pr�prio p�blico Posto de Sa�de da Fam�lia (PSF), localizado no bairro Jardim S�o Jo�o, em Nova Ol�mpia-MT.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1073 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.

Descrição: SUMULA: �DISP�E SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS�

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1072 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.

Descrição: SUMULA: �ALTERA O PARAGRAFO 1�, DO ARTIGO 4� DA LEI MUNICIPAL N� 1.049/2015, QUE TRATA DA LEI OR�AMENT�RIA ANUAL PARA O EXERC�CIO DE 2016, e da outras providencias�.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1071 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.

Descrição: Altera a reda��o do art. 1� da Lei Municipal n� 071/1990, que d� denomina��o da Creche Municipal do Bairro Jardim Ouro Verde, em Nova Ol�mpia-MT, e d� outras provid�ncias.

Título: LEI MUNICIPAL N.º 1068 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

Descrição: �Altera a reda��o do inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n.� 852 de 16 de julho de 2009, que Disp�e sobre a Reestrutura��o do Regime Pr�prio de Previd�ncia Social do Munic�pio de Nova Ol�mpia/MT e, d� outras provid�ncias�

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1067 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.

Descrição: SÚMULA: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Nova Olímpia- MT, para o Exercício de 2017 e das outras providências."

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1066 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.

Descrição: Autoriza o Executivo a assinar Termo de Parcelamento de Débitos com o Consorcio Intermunicipal de Saúde do Médio Norte Matogrossense - CISMNORTE.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1065 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.

Descrição: Denomina o pr�prio p�blico UBS � Unidade B�sica de Sa�de localizado na Rua Te�filo Barbalho de Oliveira esquina com a Rua 07, Lote 01 e 02 da Quadra A do Bairro Jardim Itamarati II de Nova Ol�mpia-MT, Unidade B�sica de Sa�de �Hort�ncio Borges�.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1064 DE 10 DE AGOSTO DE 2016.

Descrição: SUMULA: �DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS�