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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1063 DE 05 DE AGOSTO DE 2016.

Descrição: SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1062 DE 21 DE JULHO DE 2016.

Descrição: D� nova denomina��o a Rua A, do Bairro Jardim Shangri-l�, de Nova Ol�mpia-MT para Rua Jucelino Vaqueiro da Costa e d� outras provid�ncias.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1060 DE 13 DE JULHO DE 2016.

Descrição: SUMULA: �DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS�

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1061 DE 13 DE JULHO DE 2016.

Descrição: SUMULA: �DISP�E SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS�

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1059 DE 06 DE JULHO DE 2016.

Descrição: �Autoriza abertura de cr�dito adicional suplementar, no Or�amento Geral do Munic�pio, Exerc�cio Financeiro de 2016, em cumprimento ao Art. 29-A da C.F. e Emenda Const. n.� 58/2009 e d� outras provid�ncias�.

Título: LEI MUNICIPAL N.º 1057 DE 12 DE MAIO DE 2016.

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a empresa Top Terraplanagem e Constru��o Ltda, de acordo com a Lei Complementar Municipal N.� 025/2010, e d� outras provid�ncias.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1058 DE 12 DE MAIO DE 2016.

Descrição: DISP�E SOBRE A INSTITUI��O DO SERVI�O DE INSPE��O MUNICIPAL (S.I.M.), SOBRE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGTAL NO MUNIC�PIO DE NOVA OL�MPIA-MT, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1056 DE 28 DE ABRIL DE 2016.

Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS A EMPRESA, NO LOTEAMENTO JARDIM COMERCIAL.

Título: LEI MUNICIPAL N.º 1055 DE 06 DE ABRIL DE 2016.

Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL N.º 1054 DE 06 DE ABRIL DE 2016.

Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 161.890,95 (CENTO E SESSENTA E UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO 2016, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.