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Título: LEI MUNICIPAL N.º 1055 DE 06 DE ABRIL DE 2016.

Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1051 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.

Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS A EMPRESA, NO LOTEAMENTO JARDIM COMERCIAL.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1052 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.

Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS A EMPRESA, NO LOTEAMENTO JARDIM COMERCIAL.

Título: LEI MUNICIPAL N.º 1050 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, OBJETIVANDO A CONTRATA��O TEMPOR�RIA DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1049 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.

Descrição: S�MULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic�pio de Nova Ol�mpia - MT, para o exerc�cio financeiro de 2016.

Título: LEI MUNICIPAL N.º 1048 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM COMODATO A �REA DE TERRAS URBANA, COM 6.6066 HECTARES, DENOMINADA DE BALNE�RIO ANGELO MASSON, A JOS� CARLOS DOS SANTOS E LEOMAR MARIA ZUZA DOS SANTOS, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL N.º 1047 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015.

Descrição: “QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DA ALÍQUOTA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES”.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1046 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.

Descrição: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Nova Olímpia-MT, para o exercício de 2016 e dá outras providências.”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1043 DE 02 DE SETEMBRO DE 2015.

Descrição: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1022 DE 14 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1044 DE 02 DE SETEMBRO DE 2015.

Descrição: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 818 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.