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Título: LEI MUNICIPAL N.º 1045 DE 02 DE SETEMBRO DE 2015.

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a empresa Top Terraplanagem e Construção Ltda, de acordo com a Lei Complementar Municipal N.º 025/2010, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1041 DE 21 DE AGOSTO DE 2015.

Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, COM OBJETO DE REPASSAR RECURSO FINANCEIRO AO INSTITUTO LIONS DA VISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Título: LEI MUNICIPAL N.º 1042, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a empresa LUCIA HELENA SPAZAN & CIA LTDA EPP, de acordo com a Lei Complementar Municipal N.º 025/2010, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL 1039 DE 26 DE JUNHO DE 2015

Descrição: DENOMINA O PRÓPRIO PÚBLICO CRECHE PROINFÂNCIA LOCALIZADO NA QUADRA 21, DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS DE NOVA OLÍMPIA-MT, DE CRECHE PROINFÂNCIA “PEDRO JUSTINO DE ALMEIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 1040 DE 26 DE JUNHO DE 2015

Descrição: “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL N.º 852 DE 16 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: LEI MUNICIPAL 1035 DE 22 DE JUNHO DE 2015 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Descrição: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 1036 DE 22 DE JUNHO DE 2015

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA TOP TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA., DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 025/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 1037 DE 22 DE JUNHO DE 2015

Descrição: DENOMINA O PRÓPRIO PÚBLICO ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADO NA QUADRA 21 DO BAIRRO JARDIM SANTA ROSA DE NOVA OLÍMPIA-MT, DE ACADEMIA DE SAÚDE “AFRÂNIO GOMES DOS SANTOS”.

Título: LEI MUNICIPAL 1038 DE 22 DE JUNHO DE 2015

Descrição: DENOMINA O PRÓPRIO PÚBLICO PSF LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM OURO VERDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT, DE PSF “RUBENS GONÇALVES”.

Título: LEI MUNICIPAL 1034 DE 26 DE MAIO DE 2015

Descrição: SÚMULA: “ALTERA PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 46 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 151 DA LEI MUNICIPAL Nº 955 DE 11 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.