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Título: LEI MUNICIPAL 1033 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1031 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.

Descrição: SÚMULA: “Promove a revisão do Plano Plurianual 2014-2017 (Lei municipal 1003/2013) e compatibiliza a LDO 2015 (Lei municipal 1025/2014) adequando seu Anexo I - Metas e Prioridades - do município de Nova Olímpia-MT e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1030 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.

Descrição: SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Olímpia - MT, para o exercício financeiro de 2015.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1032 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.

Descrição: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a contratar financiamento, através da Caixa Econômica Federal na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providencias.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1028 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.

Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA VENDEDORES AMBULANTES E EVENTUAIS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E OUTROS PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO.

Título: LEI MUNICIPAL N.º 1029 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.

Descrição: “Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/MT referente às contribuições previdenciárias devidas ao SIMPREV – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Olímpia/MT, e dá outras providências.”

Título: LEI MUNICIPAL N.º 1027 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.

Descrição: “QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DA ALÍQUOTA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES”.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1026 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1025 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.

Descrição: SÚMULA : “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Nova Olímpia-MT, para o exercício de 2015 e dá outras providências.”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.

Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS A EMPRESA, NO LOTEAMENTO JARDIM COMERCIAL.