Portal Transparência

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1022 DE 14 DE AGOSTO DE 2014.

Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS A EMPRESA, NO LOTEAMENTO JARDIM COMERCIAL.

Título: LEI MUNICIPAL N. 1020 DE 14 DE AGOSTO DE 2014.

Descrição: QUE ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 764 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1021 DE 14 DE AGOSTO DE 2014.

Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS A EMPRESA, NO LOTEAMENTO JARDIM COMERCIAL.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1023 DE 14 DE AGOSTO DE 2014.

Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS A EMPRESA, NO LOTEAMENTO JARDIM COMERCIAL.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1019 DE 16 DE JULHO DE 2014.

Descrição: INSTITUI A QUILOMETRAGEM, DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 1018 DE 08 DE JULHO DE 2014

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E TAXA DE LIMPEZA PUBLICA, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL N.º 1017 DE 08 DE JULHO DE 2014.

Descrição: “Altera a redação do inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n.º 852 de 16 de julho de 2009, que Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Olímpia/MT e, dá outras providências”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1018 DE 08 DE JULHO DE 2014.

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E TAXA DE LIMPEZA PUBLICA, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1016 DE 17 DE ABRIL DE 2014.

Descrição: Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providencias.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1016 DE 17 DE ABRIL DE 2014.

Descrição: Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providencias.