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Título: LEI MUNICIPAL Nº. 997 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.

Descrição: Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais 865/2009 (Plano Plurianual Anual 2010/2013) e 961/2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias/2013), e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.000,00 (Setenta e um mil reais) no orçamento 2013, e dá outras providências."

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 998 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.

Descrição: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais) no orçamento 2013, e dá outras providências.”

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 996 DE 23 DE AGOSTO DE 2013.

Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS A EMPRESA, NO LOTEAMENTO JARDIM COMERCIAL.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 993 DE 18 DE JULHO DE 2013.

Descrição: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.306,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil, Trezentos e Seis Reais) no orçamento 2013, e dá outras providências.”

Título: LEI MUNICIPAL N.º 995 DE 18 DE JULHO DE 2013.

Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 932 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 994 DE 18 DE JULHO DE 2013.

Descrição: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.000,00 (Dezenove Mil Reais) no orçamento 2013, e dá outras providências.”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 990 DE 12 DE JULHO DE 2013.

Descrição: REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº. 816 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA ESTADO DE MATO GROSSO.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 991 DE 12 DE JULHO DE 2013.

Descrição: QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 559 DE 07 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Título: LEI MUNICIPAL Nº 992 DE 12 DE JULHO DE 2013.

Descrição: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 814 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 986 DE 25 DE JUNHO DE 2013.

Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS A EMPRESA, NO LOTEAMENTO JARDIM COMERCIAL.