Portal Transparência

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 986 DE 25 DE JUNHO DE 2013.

Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS A EMPRESA, NO LOTEAMENTO JARDIM COMERCIAL.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 989 DE 25 DE JUNHO DE 2013.

Descrição: Institui no âmbito do Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, o Congresso Anual da Igreja Assembléia de Deus.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 988 DE 25 DE JUNHO DE 2013.

Descrição: Institui no âmbito do Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, o Dia da Bíblia.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 985 DE 22 DE MAIO DE 2013.

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL COM A EMPAER-MT.

Título: LEI MUNICIPAL N.º 984 DE 15 DE ABRIL DE 2013.

Descrição: QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 463 DE 20 DE MARÇO DE 2001, REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 531 DE 11 DE SETEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Título: LEI MUNICIPAL Nº 983 DE 03 DE ABRIL DE 2013.

Descrição: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.810,00 (Vinte e oito mil, oitocentos e dez reais) no orçamento 2013, e dá outras providências.”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 982 DE 22 DE MARÇO DE 2013 .

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

Título: LEI MUNICIPAL 978 DE 15 DE MARCO DE 2013

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL N.º 981 DE 15 DE MARÇO DE 2013.

Descrição: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 980 DE 15 DE MARÇO DE 2013.

Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS A EMPRESA, NO LOTEAMENTO JARDIM COMERCIAL.