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Título: LEI MUNICIPAL 978 DE 15 DE MARCO DE 2013

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 976 DE 21 FEVEREIRO DE 2013.

Descrição: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 701.990,00 (Setecentos e um mil e novecentos e noventa reais) no orçamento 2013, e dá outras providências.”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.

Descrição: QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 837 DE 24 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 975 DE 31 DE JANEIRO DE 2013.

Descrição: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 425.500,00 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil e Quinhentos Reais) no orçamento 2013, e dá outras providências.”

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 974 DE 31 DE JANEIRO DE 2013.

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº. 248 DE 10 DE JANEIRO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL N.º 973 DE 07 DE JANEIRO DE 2013.

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 972 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.

Descrição: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIA OU BIOMBO OU SIMILAR, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE SERVIÇOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA - MT.

Título: LEI MUNICIPAL N.º 970 de 21 DE DEZEMBRO DE 2012.

Descrição: “QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DA ALÍQUOTA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES”.

Título: LEI MUNICIPAL N.º 969 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.

Descrição: ACRESCENTA OS § 5º, § 6º, §7º, §8º, §9º, §10, §11, AO ART. 104 DA LEI MUNICIPAL Nº 775 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE TRATA DA LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 971 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.

Descrição: INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.