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Título: LEI MUNICIPAL Nº 972 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.

Descrição: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIA OU BIOMBO OU SIMILAR, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE SERVIÇOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA - MT.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 964 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012.

Descrição: QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FLORESCER – INSTITUTO FLORESCER.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 966 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012.

Descrição: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2013/2016.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 965 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012.

Descrição: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2013/2016.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 967 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012.

Descrição: MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 852/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 962 DE 24 DE OUTUBRO DE 2012.

Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 44.910,50 (QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI 948/2011, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DESTINADOS A CUSTEAR DESPESA DE CAPITAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL N. 963 DE 24 DE OUTUBRO DE 2012.

Descrição: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 865/2009 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 935/2011– LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI 948/2011, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL N.º 961 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012.

Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Nova Olímpia-MT, para o exercício de 2013 e dá outras providências.”

Título: LEI MUNICIPAL N.º 959 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012.

Descrição: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 865/2009 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 935/2011– LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 500.620,20 (QUINHENTOS MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E VINTE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI 948/2011, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL N.º 960 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012.

Descrição: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 865/2009 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 935/2011– LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 119.400,00 (CENTO E DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI 948/2011, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.