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Título: LEI MUNICIPAL Nº. 949, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.

Descrição: SUPRIME A ALÍNEA “A” DO INCISO IV DO ART. 9º DA LEI 852/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 948 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.

Descrição: SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Olímpia - MT, para o exercício financeiro de 2012.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 945 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.

Descrição: QUE INSTITUI O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DA APRENDIZAGEM COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, ADMINISTRAR E ORIENTAR AS INTERVENÇÕES NOS PROCESSOS DE APRENDIZAGEM.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 944 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.

Descrição: QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ - ABC DE NOVA OLÍMPIA-MT.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 946 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL N.º 947 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.

Descrição: "QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DA ALÍQUOTA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES".

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 943 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011.

Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA GENILDA GOMES DOS SANTOS, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS JARDIM AEROPORTO E BAIRRO SANTA ROSA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 942 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011.

Descrição: QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 931 DATA FINAL DE PARCELAMENTO.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 941 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011.

Descrição: QUE ALTERA O ART. 7º, ART. 8º E §1º DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº. 920 DE 20 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 940 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011.

Descrição: QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 911 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.