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Título: LEI MUNICIPAL 937 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011

Descrição: PROIBE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA APÓS AS QUINTAS-FEIRAS DE CADA SEMANA E NOS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 936 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011.

Descrição: PROIBE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ENCANADA APÓS AS QUINTAS-FEIRAS DE CADA SEMANA E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 935 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011.

Descrição: SÚMULA : “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Nova Olímpia-MT, para o exercício de 2012 e dá outras providências.”

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 938 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011.

Descrição: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE PERDA SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 939 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011.

Descrição: ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 934 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011.

Descrição: “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais) no orçamento 2011, e dá outras providências.”

Título: LEI MUNICIPAL N.º 933 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011.

Descrição: ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 929 DE 15 DE JULHO DE 2011 QUE INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTABELECE FORMAS DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 932 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011.

Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 478 DE 18 DE JUNHO DE 2001.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 931 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011.

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO RELATIVO A DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO REFERENTE À I.P.T. U, ALVARÁ DE LICENÇA E I.S.S.Q.N, E DEMAIS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES.

Título: LEI MUNICIPAL N.º 930 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011.

Descrição: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 882 DE 04 DE MARÇO DE 2010 E A LEI MUNICIPAL Nº 888 DE 17 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS