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Título: LEI MUNICIPAL N.º 929 DE 15 DE JULHO DE 2011.

Descrição: INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTABELECE FORMAS DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 928 DE 14 DE JULHO DE 2011.

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM(A) NUTRICIONISTA E 01 (UMA) ASSISTENTE SOCIAL PARA ATENDIMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL/PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR/REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 927 DE 24 DE JUNHO DE 2011.

Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 922 DE 08 DE JUNHO DE 2011.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 926 DE 24 DE JUNHO DE 2011.

Descrição: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) no orçamento 2011, e dá outras providências.”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 925 DE 24 DE JUNHO DE 2011.

Descrição: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) no orçamento 2011, e dá outras providências.”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 924 DE 24 DE JUNHO DE 2011.

Descrição: “Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais 865/2009 (Plano Plurianual Anual 2010/2013) e 904/2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias/2010), e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.188,72 (Setenta e um mil, cento e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos) no orçamento 2011, e dá outras providências.”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 923 DE 24 DE JUNHO DE 2011.

Descrição: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais), no orçamento 2011, e dá outras providências.”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 922 DE 08 DE JUNHO DE 2011.

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO OBJETIVANDO A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE MÉDICO, ODONTÓLOGO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 921 DE 25 DE MAIO DE 2011.

Descrição: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA PERDA SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL 775 DE 13 DE FEVEREIRO 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 920 DE 20 DE MAIO DE 2011.

Descrição: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Nova Olímpia, o Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Artigo 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências.