Portal Transparência

Título: LEI MUNICIPAL N.º 919 DE 12 DE MAIO DE 2011.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação temporária de pessoal do magistério e da Pedagogia.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 917 DE 14 DE ABRIL DE 2011.

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA “SECITEC”, O INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO – “IMA/MT, E A ASSOCIAÇÃO PRO-TRABALHO E RENDA – “APTR”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 918 DE 14 DE ABRIL DE 2011.

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO OBJETIVANDO A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E TÉCNICO EM RADIOLOGIA.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 916 DE 16 DE MARÇO DE 2011.

Descrição: PROMOVE ALTERAÇÃO NO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 667/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 915 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.

Descrição: QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 253 DE 05 DE MARÇO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 914 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011.

Descrição: QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 852 DE 16 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 913 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011.

Descrição: QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 775 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 912 DE 04 DE JANEIRO DE 2011.

Descrição: ALTERA OS ARTS. 1º, 3º, 7º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 837 DE 24 DE ABRIL DE 2009. QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO.

Título: LEI MUNICIPAL 911 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCELAMENTO DE D�BITO COM CL�USULA DE CONFISS�O, JUNTO AO SIMPREV � FUNDO MUNICIPAL DE PREVID�NCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNIC�PIO DE NOVA OL�MPIA, REFERENTE A D�BITOS PREVIDENCI�RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OL�MPIA � ESTADO DE MATO GROSSO

Título: LEI MUNICIPAL 910 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010

Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011