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Título: LEI MUNICIPAL 901 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010

Descrição: DISP�E SOBRE A ALTERA��O DAS LEIS MUNICIPAIS 865/2009 (PLANO PLURIANUAL ANUAL 2010/2013) E 866/2009 (LEI DE DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS/2010), E AUTORIZA A ABERTURA DE CR�DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 83.000,00 (OITENTA E TR�S MIL REAIS) NO OR�AMENTO 2010, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 898 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010

Descrição: DISP�E SOBRE A ABERTURA DE CR�DITO ESPECIAL � NATUREZA DE DESPESA NA ESTRUTURA DA LEI N� 875 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, NO VALOR DE R$5.600,00 DESTINADO ATENDER DESPESAS N�O CONTEMPLADAS NO OR�AMENTO VIGENTE , E D� OUTRAS PROVID�NCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 897 DE 22 DE SETEMBRO DE 2010

Descrição: QUE ALTERA O ARTIGO 70 �CAPUT� DA LEI MUNICIPAL N� 775 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 895 DE 20 DE AGOSTO DE 2010

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO OBJETIVANDO A SELE��O E CONTRATA��O DE M�DICO E AGENTE COMUNIT�RIO DE SA�DE PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SA�DE DA FAM�LIA DO MUNIC�PIO DE NOVA OL�MPIA-MT

Título: LEI MUNICIPAL 896 DE 20 DE AGOSTO DE 2010

Descrição: QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N� 646 DE 11 DE MAR�O DE 2005 E D� OUTRAS PROVID�NCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 894 DE 16 DE JULHO DE 2010

Descrição: CONCEDE REVIS�O GERAL ANUAL DA PERDA SALARIAL AOS SERVIDORES P�BLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL 775 DE 13 DE FEVEREIRO 2008, E D� OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 893 DE 28 DE JUNHO DE 2010

Descrição: CONCEDE REVIS�O GERAL ANUAL DA PERDA SALARIAL AOS SERVIDORES P�BLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL 775 DE 13 DE FEVEREIRO 2008, E D� OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 892 DE 16 DE JUNHO DE 2010

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA � PMCMV

Título: LEI MUNICIPAL 890 DE 20 DE MAIO DE 2010

Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE ATEN��O B�SICA DE SA�DE DA CRIAN�A E DO ADOLESCENTE NA CIDADE DE NOVA OL�MPIA-MT

Título: LEI MUNICIPAL 889 DE 20 DE MAIO DE 2010

Descrição: DISPOE SOBRE A CRIA��O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E D� OUTRAS PROVID�NCIAS