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Título: LEI MUNICIPAL 889 DE 20 DE MAIO DE 2010

Descrição: DISPOE SOBRE A CRIA��O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E D� OUTRAS PROVID�NCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 888 DE 17 DE MAIO DE 2010

Descrição: QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N� 882 DE 04 DE MAR�O DE 2010 E D� OUTRAS PROVID�NCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 887 DE 05 DE MAIO DE 2010

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO OBJETIVANDO A SELE��O E CONTRATA��O DE AGENTES COMUNIT�RIO DE SA�DE

Título: LEI MUNICIPAL 886 DE 14 DE ABRIL DE 2010

Descrição: QUE DISP�E SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CONSTRU��O DE CAL�ADAS (PASSEIOS) EM LOTES URBANOS QUE TENHAM FRENTE PARA RUAS OU LOGRADOUROS PAVIMENTADOS E D� OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 885 DE 07 DE ABRIL DE 2010

Descrição: DISP�E SOBRE O PAGAMENTO DE D�BITOS OU OBRIGA��ES DO MUNIC�PIO DE NOVA OL�MPIA-MT, NOS TERMOS DO ART. 100, �� 3�, E 4�, DA CONSTITUI��O FEDERAL, DECORRENTES DE DECIS�ES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).

Título: LEI MUNICIPAL 884 DE 17 DE MARCO DE 2010

Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – NATUREZA DE DESPESA NA ESTRUTURA DA LEI N°. 875 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS.), DESTINADOS A ATENDER DESPESAS NÃO CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO VIGENTE

Título: LEI MUNICIPAL 883 DE 04 DE MARCO DE 2010

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC CNPJ 03.507.415/0008-10, IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 882 DE 04 DE MARCO DE 2010

Descrição: QUE FIXA TABELAS DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO

Título: LEI MUNICIPAL 881 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010

Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – NATUREZA DE DESPESA NA ESTRUTURA DA LEI N°. 875 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, NO VALOR DE R$ 133.850,00), DESTINADOS A ATENDER DESPESAS COM A LOCAÇÕES DE IMÓVEIS E AÇOES DE CARATER SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 880 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010

Descrição: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 865/2009 (PLANO PLURIANUAL 2010/2013) E DA LEI Nº 866 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS /2010).