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Título: LEI MUNICIPAL 839 DE 20 DE MAIO DE 2009

Descrição: CONCEDE REVIS�O GERAL ANUAL DA PERDA SALARIAL AOS SERVIDORES P�BLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL 775 DE 13 DE FEVEREIRO 2008, E D� OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 838 DE 16 DE MAIO DE 2009

Descrição: QUE ALTERA LEI MUNICIPAL N.� 733 DE 15 DE MAR�O DE 2007, DISP�E SOBRE A CRIA��O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN��O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA��O B�SICA E DE VALORIZA��O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA��O - CONSELHO DO FUNDEB

Título: LEI MUNICIPAL 837 DE 24 DE ABRIL DE 2009

Descrição: DISP�E SOBRE CONSIGNA��O EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P�BLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRA��O DIRETA, AUT�RQUIAS E FUNDA��ES DO MUNIC�PIO DE NOVA OL�MPIA, ESTADO DE MATO GROSSO.

Título: LEI MUNICIPAL 836 DE 15 DE ABRIL DE 2009

Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N�. 667/2005, DE 09 DE AGOSTO DE 2005

Título: LEI MUNICIPAL 835 DE 15 DE ABRIL DE 2009

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE CONV�NIO PLURIPARTITE DE COOPERA��O EDUCACIONAL FIRMADO ENTRE A FUNDA��O DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT � FUNDA��O UNISELVA E O MUNIC�PIO DE NOVA OL�MPIA-MT E DISP�E SOBRE A ABERTURA DE CR�DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA��O, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 834 DE 08 DE ABRIL DE 2009

Descrição: DISP�E SOBRE A CRIA��O DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL 832 DE 20 DE MARCO DE 2009

Descrição: DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUICAO DO CONSELHO GESTOR DO FHIS, DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 833 DE 20 DE MARCO DE 2009

Descrição: DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 828 DE 06 DE MARCO DE 2009

Descrição: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, VISANDO ATENDER A CONSTRUCAO DA ESCOLA ESTADUAL NO MUNICIPIO COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVENIO 314/2007

Título: LEI MUNICIPAL 829 DE 06 DE MARCO DE 2009

Descrição: QUE MODIFICA O ARTIGO 1� DA LEI MUNICIPAL 793 DE 09 DE ABRIL DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS