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Título: LEI MUNICIPAL 780 DE 10 DE MARCO DE 2008

Descrição: QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT, CONTIDA NA LEI 248/1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 782 DE 10 DE MARCO DE 2008

Descrição: DISPOE SOBRE MUDANCA DE USO ESPECIFICA DA QUADRA 101 DENOMINADA AREA DE RESERVA PARA AREA URBANA RESIDENCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 797 DE 28 DE MAIO DE 2008

Descrição: QUE REGULAMENTA O APOIO A FORMACAO SUPERIOR DE SERVIDORES MUNICIPAIS MATRICULADOS EM ESCOLAS DE NIVEL SUPERIOR CONVENIADAS, LOCALIZADAS NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 775 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008

Descrição: DISPOE SOBRE O ESTATUTO GERAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCAS

Título: LEI MUNICIPAL 774 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENCAO DO PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS, RELATIVO A DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO REFERENTE A IPTU, ALVARA DE LICENCA E ISSQN E DEMAIS TRIBUTOS E CONTRIBUICOES

Título: LEI MUNICIPAL 773 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008

Descrição: QUE DISPOE SOBRE LOCACAO DE IMOVEIS COMERCIAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DE INTERESSE DESSA MUNICIPALIDADE

Título: LEI MUNICIPAL 772 DE 18 DE JANEIRO DE 2008

Descrição: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA A COBERTURA, ILUMINACAO E ARQUIBANCADA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL EUZEBIO JUSTINO DE CAMARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 770 DE 09 DE JANEIRO DE 2008

Descrição: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.649.094,56 (HUM MILH�O, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO A ATENDER A CONSTRUCAO DA ESCOLA ESTADUAL NO MUNICIPIO COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVENIO 314/2007.

Título: LEI MUNICIPAL 771 DE 09 DE JANEIRO DE 2008

Descrição: DISPOE SOBRE A CRIACAO DO QUADRO DE EMPREGOS PUBLICOS PARA FINS DE EXECUCAO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 789 DE 09 DE JANEIRO DE 2008

Descrição: QUE ALTERA O QUADRO FUNCIONAL DA LEI MUNICIPAL 263/1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS