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Título: LEI MUNICIPAL 769 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007

Descrição: DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO E ADMISSAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, AMPARADOS PELO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 2� DA EMENDA CONSTITUCIONAL 51/2006 E ELA LEI FEDERAL 11350/2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 768 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007

Descrição: AUTORIZA A ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE FOMENTO E DISTRIBUICAO DE MUDAS DE CULTURAS PERENES A PRODUTORES DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT NO SISTEMA DE EQUIVALENCIA EM PRODUTO

Título: LEI MUNICIPAL 767 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007

Descrição: DISPOE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, CRIA A COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 766 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007

Descrição: QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT PARA O EXERCICIO DE 2008

Título: LEI MUNICIPAL 765 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO, PARA IGREJA PRESBITERIO OESTE DO BRASIL DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 763 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007

Descrição: DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 670/2005 - PPA E DA LEI 753/2007 - LDO

Título: LEI MUNICIPAL 764 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007

Descrição: ESTABELECE GRATIFICACAO FUNCIONAL PELO EXERCICIO DE RESPONSABILIDADE TECNICA PARA SERVIDORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 762 DE 29 DE OUTUBRO 2007

Descrição: QUE DISPOE SOBRE AUMENTO DA ALIQUOTA PARA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

Título: LEI MUNICIPAL 761 DE 24 DE OUTUBRO DE 2007

Descrição: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 720/2006.

Título: LEI MUNICIPAL 759 DE 11 DE OUTUBRO DE 2007

Descrição: DISPOE SOBRE A LOCACAO DE IMOVEL PARA ATENDER NECESSIDADE DE INTERESSE DA MUNICIPAL