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Título: LEI MUNICIPAL 756 DE 11 DE OUTUBRO DE 2007

Descrição: DISPOE SOBRE ISENCAO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, A ASSOCIACAO DE PRODUTORES CULTURAIS DE NOVA OLIMPIA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 757 DE 11 DE OUTUBRO DE 2007

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVES DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATARIO, OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 760 DE 11 DE OUTUBRO DE 2007

Descrição: AUTORIZA A EXECUTAR HORAS MAQUINAS PARA CENTRAL DE ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 758 DE 11 DE OUTUBRO DE 2007

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA DE JUROS E MULTAS E PROCEDER PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA RELATIVO A IPTU, ALVARA, ISSQN E OUTROS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES

Título: LEI MUNICIPAL 755 DE 23 DE AGOSTO DE 2007

Descrição: QUE AUTORIZA O EXPURGO E O CANCELAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 754 DE 23 DE AGOSTO DE 2007

Descrição: DISPOE SOBRE DOACAO DE AREA DE RESERVA PUBLICA URBANA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DE UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL NA CIDADE DE NOVA OLIMPIA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 753 DE 17 DE AGOSTO DE 2007

Descrição: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 752 DE 07 DE AGOSTO DE 2007

Descrição: QUE ALTERA LEI MUNICIPAL 205/1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 751 DE 31 DE JULHO DE 2007

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PARA O ESTADO DE MATO GROSSO, LOTES URBANOS PARA CONSTRUCAO DO PREDIO DA QUINQUAGESIMA TERCEIRA CIRETRAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 750 DE 11 DE JULHO DE 2007

Descrição: AUTORIZA A AQUISICAO DE LOTES URBANOS, ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS