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Data: 09/01/2007
Categoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL 728 DE 09 DE JANEIRO DE 2007
Descrição: QUE DISPOE SOBRE CREDITO ESPECIAL DESTINADO A REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA ESTADUAL JOAO MONTEIRO SOBRINHO
Documentos: 1
Data: 06/01/2007
Categoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL 729 DE 09 DE JANEIRO DE 2007
Descrição: QUE MODIFICA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 339/1998E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1
Data: 29/12/2006
Categoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL 726 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006
Descrição: QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOVIMENTO SOCIO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1
Data: 29/12/2006
Categoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL 725 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006
Descrição: QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 429/2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1
Data: 29/12/2006
Categoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL 727 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006
Descrição: QUE DISPOE SOBRE AUMENTO DA ALIQUOTA PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES
Documentos: 1
Data: 06/12/2006
Categoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL 724 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006
Descrição: DISPOE SOBRE DENOMINACAO DO CENTRO DE REABILITACAO REVOGANDO A LEI MUNICIPAL 719 DE 11 DE OUTUBRO DE 2006.
Documentos: 1
Data: 06/12/2006
Categoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL 723 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006
Descrição: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO CANCER NO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1
Data: 06/12/2006
Categoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL 722 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006
Descrição: ESTABELECE REGRAS PARA CRIACAO E PORTE DE CAES NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1
Data: 23/11/2006
Categoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL 721 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006
Descrição: QUE DISPOE SOBRE AUMENTO DE CREDITO ESPECIAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 692/2006
Documentos: 1
Data: 10/11/2006
Categoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL 720 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006
Descrição: QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, PARA O EXERCICIO DE 2007
Documentos: 1