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Título: LEI MUNICIPAL 669 DE 06 DE SETEMBRO DE 2005

Descrição: QUE DISPOE SOBRE AUMENTO DA ALIQUOTA PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES

Título: LEI MUNICIPAL 668 DE 16 DE AGOSTO DE 2005

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DISPOSTA NA LEI MUNICIPAL 529/2002

Título: LEI MUNICIPAL 667 DE 09 DE AGOSTO DE 2005

Descrição: QUE INSTITUI UM NOVO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALARIOS (PCCS) DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 665 DE 07 DE JUNHO DE 2005

Descrição: QUE DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DE LOTEAMENTO DE AREA URBANA DENOMINADA RESERVA PARA O ESPORTE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MUNICIPAL JARDIM ITAMARATI

Título: LEI MUNICIPAL 666 DE 07 DE JUNHO DE 2005

Descrição: CRIA FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 662 DE 19 DE MAIO DE 2005

Descrição: QUE CONCEDE REVISAO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELA LEI 404 DE 20 DE JANEIRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 663 DE 19 DE MAIO DE 2005

Descrição: QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 419/2000 QUE TRATA DA CRIACAO E IMPLANTACAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA

Título: LEI MUNICIPAL 664 DE 19 DE MAIO DE 2005

Descrição: QUE MODIFICA OS DISPOSITIVOS DA LEI 390/1999

Título: LEI MUNICIPAL 657 DE 12 DE ABRIL DE 2005

Descrição: DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 658 DE 12 DE ABRIL DE 2005

Descrição: QUE MODIFICA O ARTIGO CINQUENTA E SETE DA LEI MUNICIPAL 404/2000 ALTERADA PELA LEI 567/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS