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Título: LEI MUNICIPAL 648 DE 11 DE MARCO DE 2005

Descrição: QUE DISPOE SOBRE CRIACAO DE CREDITO ESPECIAL DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A CONTRATACAO TEMPORARIA INTERINA DE PESSOAL

Título: LEI MUNICIPAL 649 DE 11 DE MARCO DE 2005

Descrição: QUE DISPOE SOBRE A CONTRATACAO TEMPORARIA DE TRABALHADORES RURAIS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE VIVEIRO DE MUDAS DE ABACAXI NA COMUNIDADE RURAL RIO BRANCO

Título: LEI MUNICIPAL 650 DE 11 DE MARCO DE 2005

Descrição: QUE DISPOE SOBRE CRIACAO E INCORPORACAO DE UNIDADE DE DESCENTRALIZACAO DE REABILITACAO DOM AQUINO CORREA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 651 DE 11 DE MARCO DE 2005

Descrição: DISPOE SOBRE CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

Título: LEI MUNICIPAL 645 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005

Descrição: DISPOE SOBRE CONTRATACAO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA O ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 640 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005

Descrição: DISPOE SOBRE AMPLIACAO DO NUMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA PUBLICA, CONTIDA NO ANEXO I DA LEI 263/1997 E ALTERACOES POSTERIORES

Título: LEI MUNICIPAL 641 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005

Descrição: QUE ALTERA O NIVEL DO CARGO DE TECNICO EM RADIOLOGIA CONTIDA NO ANEXO I DA LEI 263/1997 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PLANO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

Título: LEI MUNICIPAL 642 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005

Descrição: QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 419/2000 QUE TRATA DA CRIACAO E IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE SAUDE - PSF NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT

Título: LEI MUNICIPAL 643 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005

Descrição: QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 489/2001, QUE TRATA DE INCLUSAO DA UNIDADE DE SAUDE BUCAL NO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA

Título: LEI MUNICIPAL 644 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005

Descrição: DISPOE SOBRE CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO