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Título: LEI MUNICIPAL 597 DE 24 DE MARCO DE 2004

Descrição: QUE CONCEDE REPOSICAO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA LEI 404 DE 20 DE JANEIRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 598 DE 24 DE MARCO DE 2004

Descrição: QUE MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 390/1999

Título: LEI MUNICIPAL 595 DE 22 DE MARCO DE 2004

Descrição: DISPOE SOBRE CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUICAO FEDERAL E NA FORMA DISPOSTA NA LEI MUNICIPAL 529/2002

Título: LEI MUNICIPAL 596 DE 22 DE MARCO DE 2004

Descrição: REVOGA A LEI MUNICIPAL 488 DE 02 DE OUTUBRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 592 DE 09 DE MARCO DE 2004

Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONTRATO COM A CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELETRICA REDE/CEMAT - CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSE S/A PARA IMPLANTAR O PROGRAMA DE EFICIENTIZACAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA

Título: LEI MUNICIPAL 593 DE 09 DE MARCO DE 2004

Descrição: QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 594 DE 09 DE MARCO DE 2004

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DISPOSTA NA LEI MUNICIPAL 529/2002

Título: LEI MUNICIPAL 587 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003

Descrição: QUE DISPOE SOBRE AUMENTO DA ALIQUOTA PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES

Título: LEI MUNICIPAL 588 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2002

Descrição: QUE DISPOE SOBRE INCLUSAO DE ACAO NA LEI MUNICIPAL 494/2001 QUE TRATA O PLANO PLURIANUAL PPA 2002/2005

Título: LEI MUNICIPAL 589 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003

Descrição: QUE DISPOE SOBRE INCLUSAO DE ACAO NA LEI 525 DE 18/06/2002 DE QUE TRATA A LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2003 E DA OUTRA PROVIDENCIAS