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Título: LEI MUNICIPAL 590 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003

Descrição: DISPOE SOBRE CONTRATACAO DE PESSOA POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37, DA CONSTITUICAO FEDERAL E NA FORMA DISPOSTA NA LEI MUNICIPAL 529/2002

Título: LEI MUNICIPAL 591 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL 529/2002

Título: LEI MUNICIPAL 580 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003

Descrição: QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT PARA O EXERCICIO DE 2004

Título: LEI MUNICIPAL 581 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 582 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 583 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003

Descrição: QUE DISPOE SOBRE CRIACAO DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 584 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO PARA IMPLANTACAO DE UMA UNIDADE TEXTIL

Título: LEI MUNICIPAL 585 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMOVEIS AOS INTEGRANTES DO PROGRAMA PRO-MORADIA, EXECUTANDO COM RECURSOS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 586 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003

Descrição: DISPOE SOBRE HOMOLOGACAO DE COMPENSACAO DE QUE TRATA A LEI 571 DE 04 DE JULHO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 579 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003

Descrição: CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - PDC, PARA EXECUCAO DE OBRAS, SERVICOS E MELHORAMENTOS NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS