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Título: LEI MUNICIPAL 500 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001

Descrição: QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIAMT, PARA O EXERCICIO DE 2002

Título: LEI MUNICIPAL 501 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL PARA CONSTRUCAO E INSTALACAO DO PSF (PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA) NO BAIRRO OURO VERDE

Título: LEI MUNICIPAL 502 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001

Descrição: QUE DISPOE SOBRE REMISSAO DE DEBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA REFERENTE AO EXERCICIO DE 1996

Título: LEI MUNICIPAL 503 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001

Descrição: QUE DISPOE SOBRE DENOMINACAO DO TERMINAL RODOVIARIO DE NOVA OLIMPIA-MT

Título: LEI MUNICIPAL 495 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001

Descrição: FICA CRIADO O SERVICO DE REABILITACAO FISIOTERAPICO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT

Título: LEI MUNICIPAL 490 DE 30 DE OUTUBRO DE 2001

Descrição: DISPOE SOBRE A HOMOLOGACAO DE CONFISAO DE DIVIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 491 DE 30 DE OUTUBRO DE 2001

Descrição: QUE MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO E TERCEIRO DA LEI MUNICIPAL 469 DE 10 DE MAIO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 492 DE 30 DE OUTUBRO DE 2001

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DEBITOS JUNTO AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 493 DE 30 DE OUTUBRO DE 2001

Descrição: QUE DISPOE SOBRE AUMENTO DA ALIQUOTA DE ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES

Título: LEI MUNICIPAL 488 DE 02 DE OUTUBRO DE 2001

Descrição: QUE MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 258/97, QUE DISPOE SOBRE DOACAO DE LOTES URBANOS, RESIDENCIAIS E COMERCIAIS ORIUNDOS DO LOTEAMENTO MUNICIPAL DENOMINADO JARDIM SANTA ROSA