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Título: LEI MUNICIPAL 489 DE 02 DE OUTUBRO DE 2001

Descrição: QUE DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DAS NORMAS E DIRETRIZES DE INCLUSAO DA UNIDADE DE SAUDE BUCAL, NA ESTRATEGIA DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF, NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 485 DE 20 DE SETEMBRO DE 2001

Descrição: DISPOE SOBRE A ESTRUTURACAO DO SIMPREV - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA OLIMPIA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 486 DE 20 DE SETEMBRO DE 2001

Descrição: DISPOE SOBRE CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DISPOSTA NA LEI FEDERAL 8745 DE 09/12/93, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUICAO FEDERAL

Título: LEI MUNICIPAL 487 DE 20 DE SETEMBRO DE 2001

Descrição: QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, A IMPLANTAR O PROGRAMA RODA MOINHO

Título: LEI MUNICIPAL 484 DE 14 DE SETEMBRO DE 2001

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR OS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO, NAS CONDICOES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL 1802, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997, NA LEI ESTADUAL 7359 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000 E NO DECRETO ESTADUAL 2461 DE 30 DE MARCO DE 2001

Título: LEI MUNICIPAL 483 DE 22 DE AGOSTO DE 2001

Descrição: QUE MODIFICA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 339 DE 17 DE JULHO DE 1998

Título: LEI MUNICIPAL 476 DE 13 DE JUNHO DE 2001

Descrição: DISPOE SOBRE O SERVICO DE MOTO-TAXI NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 482 DE 10 DE JULHO DE 2001

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A DEPARTAMENTO DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 480 DE 28 DE JUNHO DE 2001

Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR DESPESAS LANÇADAS EM NOME DA EMPAER/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 481 DE 28 DE JUNHO DE 2001

Descrição: DISPOE SOBRE CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DISPOSTA NA LEI FEDERAL 8.745 DE 09/12/93, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUICAO FEDERAL.