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Título: LEI MUNICIPAL 472 DE 10 DE MAIO DE 2001

Descrição: DISPOE SOBRE CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DISPOSTA NA LEI FEDERAL 8745 DE 09/12/93 NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUICAO FEDERAL

Título: LEI MUNICIPAL 465 DE 17 DE ABRIL DE 2001

Descrição: QUE ALTERA REDACAO DA LEI MUNICIPAL 275/1997

Título: LEI MUNICIPAL 466 DE 17 DE ABRIL DE 2001

Descrição: QUE DISPOE SOBRE A DOACAO DE AREA URBANA

Título: LEI MUNICIPAL 467 DE 17 DE ABRIL DE 2001

Descrição: DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NA FORMA DISPOSTA NA LEI FEDERAL 8745 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993 NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUICAO FEDERAL

Título: LEI MUNICIPAL 464 DE 05 DE ABRIL DE 2001

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 460 DE 20 DE MARCO DE 2001

Descrição: QUE ALTERA REDACAO DOS ARTIGOS TERCEIRO E QUARTO DA LEI MUNICIPAL 435/2000

Título: LEI MUNICIPAL 461 DE 20 DE MARCO DE 2001

Descrição: QUE DISPOE SOBRE A CONTRATACAO TEMPORARIA PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

Título: LEI MUNICIPAL 462 DE 20 DE MARCO DE 2001

Descrição: CRIA O CONSELHO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT

Título: LEI MUNICIPAL 463 DE 20 DE MARCO DE 2001

Descrição: CRIA O CONSELHO DE ALIMENTACAO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 459 DE 16 DE MARCO DE 2001

Descrição: QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 390/99 QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGO, VENCIMENTO E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT