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Título: LEI MUNICIPAL 419 DE 27 DE MARCO DE 2000

Descrição: QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO E IMPLANTACAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 414 DE 14 DE MARCO DE 2000

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOACAO DE LOTES URBANOS LOCALIZADOS NA QUADRA 18 DO LOTEAMENTO SAO JOAO NA CIDADE DE NOVA OLIMPIA-MT

Título: LEI MUNICIPAL 415 DE 14 DE MARCO DE 2000

Descrição: QUE MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 383/99 NA AMPLIACAO DE NOVAS VAGAS

Título: LEI MUNICIPAL 413 DE 09 DE MARCO DE 2000

Descrição: QUE ALTERA DA REDACAO DO ARTIGO QUARTO DA LEI MUNICIPAL 379 DE 01/07/1999

Título: LEI MUNICIPAL 416 DE 09 DE MARCO DE 2000

Descrição: QUE ALTERA A REDACAO DO ARTIGO QUARTO DA LEI MUNICIPAL 403/1999

Título: LEI MUNICIPAL 417 DE 09 DE MARCO DE 2000

Descrição: QUE MODIFICA OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL 390/99 DE 30 DE SETEMBRO DE 1999 DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA, MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 410 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER GRATUITAMENTE IMOVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT, PARA FUNCIONAMENTO DA AGENCIA POSTAL LOCAL, DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 411 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000

Descrição: QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DA CORPORACAO DA GUARDA MIRIM DO MUNICIPIO DE DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 412 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000

Descrição: QUE DISPOE SOBRE A PROTECAO DAS MARGENS DOS MANANCIAIS DE AGUAS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 409 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2000

Descrição: QUE DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE PROFESSORES PARA SUPRIR A FALTA DE PROFESSORES APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL