Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

LEI MUNICIPAL 339 DE 15 DE JULHO DE 1998

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 15/07/1998
Titulo: LEI MUNICIPAL 339 DE 15 DE JULHO DE 1998
Baixado: 17 vezes
LEI MUNICIPAL 339 DE 15 DE JULHO DE 1998
Data: 15/07/1998
Número: Sem Informação
Categoria: Geral
SubCategoria: Sem Informação
Titulo: LEI MUNICIPAL 339 DE 15 DE JULHO DE 1998
Texto: QUE DISPOE SOBRE COMPOSICAO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, ESCOLHA, MANDATO E REMUNERACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Arquivos
Data: 15/07/1998
Categoria: Sem Informação
Titulo: LEI MUNICIPAL 339 DE 15 DE JULHO DE 1998
Rejeitar Cookies Aceitar Cookies Gerenciar Cookies
Gerenciar Preferencias de Cookies
Cookies Essenciais

Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.

Cookies Analíticos

Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.

Cookies de Publicidade

Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.

Para mais informações sobre nossa Política de Cookies, Aviso de Privacidade e Termos de Uso, acesse a página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).