EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2024

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2022

O Município de Nova Olímpia/MT, através do Prefeito Municipal, Senhor JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, no uso de suas atribuições legais, TORNA

PÚBLICO o presente Documento para convocar o(s) candidatos(as) aprovado(as) para o cargo de Professor (a) de Pedagogia no Concurso Público nº 001/2022, destinado ao preenchimento de vagas, para o exercício funcional efetivo na Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/MT.

Para que compareça no Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/MT, situada a Rua Wilson de Almeida nº 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, no prazo de 30 (trinta) dias, das 07h às 11h e das 13h às 17h, a partir do dia 10 de janeiro de 2024.

Candidato (s) convocado (s) para tomar posse no serviço público da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/MT:

1. - O não comparecimento nos horários e datas especificados na convocação implicará na desclassificação automática dos (as) candidatos (as) ora convocados.
2. – Apresentar os documentos conforme lista em anexo.
3. – As declarações devem ser preenchidas conforme modelo em anexo.

Nova Olímpia/MT, 09 de janeiro de 2024.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE 

Prefeito Municipal

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PARA A CONTRATAÇÃO

1. Cópia: RG E CPF autenticado ou cópia e original para ser autenticado pelo funcionário público;
2. Cópia: Documento emitido pela Justiça Eleitoral que comprove sua regularidade;
3. Cópia: Cartão PIS/PASEP;
4. Cópia: Comprovante de residência (autenticado);
5. Cópia: Comprovante de escolaridade (autenticado) comprovando a exigência disposta no

Anexo I do Edital 001/2022;

1. Cópia: Certidão de nascimento ou casamento;
2. Cópia: CPF do cônjuge;
3. Cópia: Certidão de nascimento de filhos (menores de 18 anos);
4. Cópia: CPF dos dependentes
5. Cópia: Cartão de vacina para filhos menores de 5 anos;
6. Cópia: Declaração da escola, que estão em sala de aula, para filhos entre 5 anos até 14 anos;
7. Declaração de não acúmulo de Cargo;
8. Declaração de Bens e Comprovante;
9. Cópia: CNH; se for o caso
10. Cópia: Comprovante de quitação ou dispensa do serviço militar (quando do sexo masculino), (autenticado); p) Cópia: CPF dos Pais;

1. Cópia: da carteira profissional no caso de profissão regulamentada (autenticado);
2. Declaração de Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;
3. Ter idade mínima de 18 anos ou superior conforme exigência específica de determinados cargos;
4. Certidão de Antecedentes Criminais estaduais^[1] e federais^[2];
5. Certidão Negativa do Registro de Distribuição Criminal – Art.329 do Código de Transito Brasileiro.

15.1. Para efeito de posse, o candidato convocado ficará sujeito à aprovação em exame médico pericial, que será realizado por médico ou junta médica do Município de Nova Olímpia (SUS), que comprovará sua aptidão física, e se necessário mental.

EXAMES OBRIGATÓRIOS PARA POSSE

DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES

Eu,                 _____________________________________________________, 

brasileiro(a),                residente                e                domiciliado                 Rua

______________________________Nº    _____    Bairro    ________________,

Cidade __________________________, (estado civil) ___________________,  Portador (a) da Cédula de Identidade ______________________ SSP/_____ e  CPF nº _________________, venho pelo presente declarar que:

(    ) Não possuo nenhum bem em meu nome.

(   ) possuo 

Por ser expressão da verdade, firmo e assino a presente declaração, para que a mesma possa produzir seus efeitos legais.

Nova  Olímpia-MT, ____ de ______________ de  2024. 

Assinatura___________________________________

CPF:_____________________

DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULO DE CARGO

Eu, _______________________________________, brasileiro(a), residente e domiciliado(a) Rua________________________ Nº_______

Bairro______________________ Cidade _____________, (estado civil), __________________  Portador (a) da Cédula de Identidade _______SSP/____ e 

CPF nº _____________________, venho pelo presente declarar que:

- Não exerço nenhuma outra função.

Por ser expressão da verdade, firmo e assino a presente declaração, para que a mesma possa produzir seus efeitos legais.

Nova Olímpia-MT, _____ de _______________de 2024. 

Assinatura__________________________________

CPF: ___________________