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Título: LEI MUNICIPAL NO 1391, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família habitação e dá outras providências

Título: LEI MUNICIPAL NO 1390, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

Descrição: Dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural no âmbito do Município de Nova Olímpia — MT.  

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1389 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Descrição: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar do Município de Município de Nova Olímpia/MT e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL NO 1385, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de imóvel público urbano ao Estado de Mato Grosso para implantação da sede da 1 a Companhia de Polícia Militar de Nova Olímpia/MT e da Vila Militar, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL NO 1381 , DE 16 DE JULHO DE 2025.

Descrição: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo e dá outras providencias.

Título: LEI MUNICIPAL N O 1380, DE DE JUNHO DE 2025.

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a empresa MC TERRAPLANAGEM, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL NO 1378, DE 11 DE JUNHO DE 2025.

Descrição: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa CMDDPI, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa — FMDPI, Revoga a Lei 889/2010 e dá outras Providências.

Título: LEI MUNICIPAL NO 1377, DE 26 DE MAIO DE 2025.

Descrição: Concede Revisão Geral Anual (RGA) sobre o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Nova Olímpia-MT e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL NO 1376, DE 20 DE MAIO DE 2025.

Descrição: Que altera, exclui e acresce dispositivos na Lei Municipal 1.348/2024, que dispõe sobre Política Municipal de Assistência Social do Município de Nova Olímpia/MT e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL N O 1375, DE 08 DE MAIO DE 2025

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, para o usteio de ações da secretaria municipal de esportes e lazer, .e dá outras providências