| Informações | Documento | Visualizar |
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Nº: 1401/2026
Data: 22/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL NO 1401, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
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Documentos: 1
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Nº: 1400/2026
Data: 22/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL NO 1400, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
Descrição: Dispõe sobre alteração do art. 1 0 da Lei Municipal no 1.191, de 04 de março de 2020, que dispõe sobre denominação do
Cemitério localizado no final da Rua
Estados Unidos, do Bairro São João de Nova Olímpia-MT de cemitério "Geraldo Gregório da Silva" e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: 1399/2026
Data: 22/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL NO 1399, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
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Documentos: 2
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Nº: 1398/2026
Data: 22/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL NO 1398, DE 10 DE 2026.
Descrição: Dispõe alteração do PPA 2026-2029 e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: 1396/2026
Data: 22/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL NO 1396, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
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Documentos: 1
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Nº: 1395/2026
Data: 22/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL NO 1395, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
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Documentos: 1
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Nº: 1394/2026
Data: 22/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL NO 1394, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
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Documentos: 1
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Nº: 1191/2020
Data: 22/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL NO 1191 DE 04 DE MARÇO DE 2020.
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Documentos: 1
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Nº: 1383/2025
Data: 15/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1383, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - LDO 2026
Descrição: LDO 2026
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Documentos: 2
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Nº: 1382/2025
Data: 15/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1382, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - PPA 2026-2029
Descrição: PPA 2026-2029
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Documentos: 2
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