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Título: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 057 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.

Título: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 056 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.

Título: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 055 DE 25 DE MAIO DE 2017.

Descrição: Que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual da perda salarial aos servidores municipais, e dá outras providências.

Título: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 054 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 053 DE 31 DE MAIO DE 2016

Descrição: Que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual da perda salarial aos servidores municipais, e dá outras providências.

Título: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 052 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015

Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 013, de 27 de março de 2008, através da inclusão do Anexo VIII-E Tabela I-E, Apoio de Serviços Administrativos 40 horas – Vigia, e dá outras providências.

Título: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 051 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015.

Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 013, de 27 de março de 2008, através da inclusão do Anexo VIII-D Tabela I-D, Apoio de Serviços Administrativos 40 horas – Agente de Administração, e dá outras providências.

Título: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 050 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.

Descrição: QUE ALTERA A TABELA VII, DE QUE TRATA DA BASE DE CÁLCULO PARA IMÓVEIS RURAIS (VALORES POR Há – R$ MÍNIMOS), DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.

Título: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 049 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.

Descrição: Institui o Código de Posturas no Município de Nova Olímpia-MT, e dá outras providências.

Título: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 048 DE 26 DE JUNHO DE 2015.

Descrição: Que dispõe sobre a concessão de revisão parcial da perda salarial aos servidores municipais, e dá outras providências.