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Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 021 DE 04 DE MARÇO DE 2010.

Descrição: QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 014 DE 27 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 020 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM CONTIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 014//2008 ( PCCS SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 019 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009.

Descrição: QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 018 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009.

Descrição: QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº. 017 DE 06 DE AGOSTO DE 2009.

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 014 DE 27 DE MARÇO DE 2008, ATRAVÉS DA INCLUSÃO DO ANEXO XI–A, TABELA IV–A PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR 40 HS (ENFERMEIROS), INCLUSÃO DO ARTIGO 35-A, ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO SEU ARTIGO 41 (QUARENTA E UM) E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 42 (QUARENTA E DOIS) CAPUT.

Título: LEI COMPLEMENTAR N.º 015 DE 20 DE MARÇO DE 2009.

Descrição: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS E CRIAÇÃO DE CARGOS NA LEI N.º 013/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI COMPLEMENTAR N.º 016 DE 20 DE MARÇO DE 2009.

Descrição: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS CONTIDOS NA LEI N.º 014/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI COMPLEMENTAR 013 DE 27 DE MARCO DE 2008

Descrição: QUE INSTITUI A CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI COMPLEMENTAR 014 DE 27 DE MARCO DE 2008

Descrição: INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI COMPLEMENTAR 012 DE 09 DE MARCO DE 2006

Descrição: QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS