Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

LEI COMPLEMENTAR Nº. 024 DE 15 DE JULHO DE 2010.

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 15/07/2010
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 024 DE 15 DE JULHO DE 2010.
Baixado: 53 vezes
LEI COMPLEMENTAR Nº. 024 DE 15 DE JULHO DE 2010.
Data: 15/07/2010
Número: Sem Informação
Categoria: Geral
SubCategoria: Sem Informação
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 024 DE 15 DE JULHO DE 2010.
Texto: QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 013 DE 27 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos
Data: 15/07/2010
Categoria: Sem Informação
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 024 DE 15 DE JULHO DE 2010.
Rejeitar Cookies Aceitar Cookies Gerenciar Cookies
Gerenciar Preferencias de Cookies
Cookies Essenciais

Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.

Cookies Analíticos

Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.

Cookies de Publicidade

Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.

Para mais informações sobre nossa Política de Cookies, Aviso de Privacidade e Termos de Uso, acesse a página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).