Portal Transparência

Título: LEI MUNICIPAL 397 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999

Descrição: QUE DISPOE SOBRE REENQUADRAMENTO DE CARGO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM

Título: LEI MUNICIPAL 398 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999

Descrição: QUE DISPOE SOBRE REENQUADRAMENTO DE CARGO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE EM EXTINCAO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR EM CONTABILIDADE

Título: LEI MUNICIPAL 399 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999

Descrição: QUE DISPOE SOBRE CONCESSAO DE ABONO MENSAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT

Título: LEI MUNICIPAL 400 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999

Descrição: QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA VAGA PARA CARGO/FUNCAO PARA O PROFISSIONAL DA NUTRICAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT

Título: LEI MUNICIPAL 401 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999

Descrição: QUE DISPOE SOBRE CRIACAO DE CREDITO ESPECIAL DESTINADO A INVESTIMENTO PARA CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 402 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999

Descrição: QUE DISPOE SOBRE DOACAO DE AREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 394 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1999

Descrição: QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT PARA O EXERCICIO DE 2000

Título: LEI MUNICIPAL 392 DE 04 DE OUTUBRO DE 1999

Descrição: QUE DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA CAMPANHA DA CONSCIENTIZACAO SOBRE REFLORESTAMENTO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 393 DE 04 DE OUTUBRO DE 1999

Descrição: QUE CRIA O SERVICO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTINADO A ATENDER PESSOAS DEFICIENTES

Título: LEI MUNICIPAL 391 DE 01 DE OUTUBRO DE 1999

Descrição: QUE DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO MUTIRAO DA CIDADANIA NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS