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Título: LEI MUNICIPAL 368 DE 15 DE MARCO DE 1999

Descrição: QUE DISPOE SOBRE REVOGACAO DA LEI MUNICIPAL N.º 316/1998 QUE CONCEDE ISENCAO PARCIAL DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS A AGENCIA DO BANCO DO BRASIL S/A DE NOVA OLIMPIA-MT

Título: LEI MUNICIPAL 369 DE 15 DE MARCO DE 1999

Descrição: QUE DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO AO CANCER GINECOLOGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 370 DE 15 DE MARCO DE 1999

Descrição: QUE DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO DIA DO ESPORTE NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 367 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999

Descrição: QUE DISPOE SOBRE CONTRATACAO TEMPORARIA PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

Título: LEI MUNICIPAL 366 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1999

Descrição: QUE DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO CULTURA FM DE NOVA OLIMPIA-MT

Título: LEI MUNICIPAL 365 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1999

Descrição: QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CREDITO ESPECIAL PARA CONSTRUCAO DE CENTRO DE APOIO AOS PROGRAMAS DE GERACAO DE RENDA

Título: LEI MUNICIPAL 362 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998

Descrição: QUE DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA CONFORME DETERMINA A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 19 DE 04/06/1998 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO EM 05/06/1998

Título: LEI MUNICIPAL 363 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998

Descrição: QUE DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS CONFORME DETERMINA A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 19 DE 04/06/1998 PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO EM 05/06/1998

Título: LEI MUNICIPAL 364 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998

Descrição: QUE DISPOE SOBRE A FIXACAO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, CONFORME DETERMINA A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 19 DE 04/06/1998 PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO EM 05/06/1998

Título: LEI MUNICIPAL 361 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1998

Descrição: QUE INSTITUI A COBRANCA DE TARIFAS E TAXAS REFERENTE AO FORNECIMENTO E PRESTACAO DE SERVICOS INERENTE A DISTRIBUICAO DE AGUA TRATADA NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS