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Título: LEI MUNICIPAL 038 DE 01 DE AGOSTO DE 1988

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A DESTILARIAS ITAMARATI S/A, UMA QUADRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM OURO VERDE

Título: LEI MUNICIPAL 036 DE 01 DE JULHO DE 1988

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A FIRMA DESTILARIAS ITAMARATI S/A, 400 (QUATROCENTOS) LOTES NO LOTEAMENTO JARDIM OURO VERDE

Título: LEI MUNICIPAL 037 DE 01 DE JULHO DE 1988

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE PAULISTA

Título: LEI MUNICIPAL 035 DE 07 DE JUNHO DE 1988

Descrição: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM ESTABELECIDOS NAS CHÁCARAS DO LOTEAMENTO JARDIM OURO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 034 DE 06 DE JUNHO DE 1988

Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS LOTES NO LOTEAMENTO JARDIM OURO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 033 DE 19 DE MAIO DE 1988

Descrição: AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS DE ALUGUEIS DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, DEPARTAMENTO DE POLICIA E EXATORIA ESTADUAL DE NOVA OLÍMPIA

Título: LEI MUNICIPAL 032 DE 01 DE MARÇO DE 1988

Descrição: DISPÕE SABRE A ALTERAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT

Título: LEI MUNICIPAL 030 DE 25 DE JANEIRO DE 1988

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO FÓRUM DA COMARCA DE BARRA DOS BUGRES ESTADO DE MATO GROSSO, A IMPORTÂNCIA DE CZ$: 30.000.00. (TRINTA MIL CRUZEIROS), DESTINADA À AMPLIAÇÃO DE SEU PRÉDIO

Título: LEI MUNICIPAL 031 DE 25 DE JANEIRO DE 1988

Descrição: CRIA O DEPARTAMENTO JURÍDICO NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: CODIGO DE POSTURAS

Descrição: CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA