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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.165 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. SÚMULA: “QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE PROCESSO DE VENDA, LOTES URBANOS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA ATRAVES DO P

Título: LE MUNICIPAL Nº 1.166 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. “Dispõe sobre a Inspeção Industrial, Higiênico e Sanitária dos Produtos de Origem Animal no Município de Nova Olímpia – MT e dá outras providências. ”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.163 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, e dá outras providências”.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.162 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências”.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.161 DE 08 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.102/2017, que dispõe sobre denominação de próprio público (PSF) de Nova Olímpia-MT e dá out

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.160 DE 19 DE JULHO DE 2019. Concede Revisão Geral Anual (RGA) ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.159 DE 19 DE JULHO DE 2019. REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS “LUIZ CAVALCANTE LINS”.

Título: LEI MUNICIPAL N° 1.158 DE 21 DE JUNHO DE 2019. EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR – E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1157 DE 07 DE JUNHO DE 2019. SUMULA: “QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A UNIFICAÇÃO E O CONSEQUENTE DESMEMBRAMENTO DOS LOTES URBANOS CONTIDOS NAS QUADRAS 05(cinco) e 06(seis) DO LOTEAMENTO MUNICIPAL JARDIM COMERCIAL,

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.156 DE 28 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Centro de Nova Olímpia-MT, de Rotatória “Clemente de Souza” e dá outras providências.