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Data: 17/04/2014
Categoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1016 DE 17 DE ABRIL DE 2014.
Descrição: Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providencias.
Documentos: 1
Data: 17/04/2014
Categoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1016 DE 17 DE ABRIL DE 2014.
Descrição: Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providencias.
Documentos: 1
Data: 04/04/2014
Categoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1015 DE 04 DE ABRIL DE 2014.
Descrição: Que dispõe sobre a alteração da denominação de próprio público localizado no bairro Centro do Município de Nova Olímpia-MT.
Documentos: 1
Data: 21/03/2014
Categoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1013 DE 21 DE MARÇO DE 2014.
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS A EMPRESA, NO LOTEAMENTO JARDIM COMERCIAL.
Documentos: 1
Data: 21/03/2014
Categoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1014 DE 21 DE MARÇO DE 2014.
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS A EMPRESA, NO LOTEAMENTO JARDIM COMERCIAL.
Documentos: 1
Data: 27/02/2014
Categoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1012 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS A EMPRESA, NO LOTEAMENTO JARDIM COMERCIAL.
Documentos: 1
Data: 27/02/2014
Categoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1011 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição: REVOGAM-SE A LEI MUNICIPAL Nº 786 DE 09 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA ESTADO DE MATO GROSSO.
Documentos: 1
Data: 27/02/2014
Categoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1011 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição: REVOGAM-SE A LEI MUNICIPAL Nº 786 DE 09 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA ESTADO DE MATO GROSSO.
Documentos: 1
Data: 24/12/2013
Categoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1010 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013.
Descrição: SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Olímpia - MT, para o exercício financeiro de 2014.
Documentos: 1
Data: 19/12/2013
Categoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
Descrição: SÚMULA: “Institui o Plano Plurianual do município de Nova Olímpia-MT para o período 2014-2017.”
Documentos: 1