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Título: LEI MUNICIPAL Nº 991 DE 12 DE JULHO DE 2013.

Descrição: QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 559 DE 07 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Título: LEI MUNICIPAL Nº 988 DE 25 DE JUNHO DE 2013.

Descrição: Institui no âmbito do Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, o Dia da Bíblia.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 987 DE 25 DE JUNHO DE 2013.

Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS A EMPRESA, NO LOTEAMENTO JARDIM COMERCIAL.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 986 DE 25 DE JUNHO DE 2013.

Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS A EMPRESA, NO LOTEAMENTO JARDIM COMERCIAL.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 989 DE 25 DE JUNHO DE 2013.

Descrição: Institui no âmbito do Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, o Congresso Anual da Igreja Assembléia de Deus.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 985 DE 22 DE MAIO DE 2013.

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL COM A EMPAER-MT.

Título: LEI MUNICIPAL N.º 984 DE 15 DE ABRIL DE 2013.

Descrição: QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 463 DE 20 DE MARÇO DE 2001, REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 531 DE 11 DE SETEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Título: LEI MUNICIPAL Nº 983 DE 03 DE ABRIL DE 2013.

Descrição: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.810,00 (Vinte e oito mil, oitocentos e dez reais) no orçamento 2013, e dá outras providências.”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 982 DE 22 DE MARÇO DE 2013 .

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

Título: LEI MUNICIPAL 979 DE 15 DE MARCO DE 2013

Descrição: REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 116 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.